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Após operação e prisão de 4, Ibama monta força-tarefa para revisar quase 600 cadastros da Sema/MT

Após operação e prisão de 4, Ibama monta força-tarefa para revisar quase 600 cadastros da Sema

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), atendendo a um pedido da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, montou uma força-tarefa para revisar cerca de 595 processos de Cadastro Ambiental Rural (CAR), validados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde 2017. Operações do Ibama, do Ministério Público e da Delegacia do Meio Ambiente (DEMA) já investigavam as irregularidades.

Ação da Polícia Civil na SEMA/MT

O Ibama realizou uma operação, através da qual verificou irregularidades nos processos de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em paralelo, o Ministério Público e a Delegacia do Meio ambiente também apuravam o caso.

Na primeira fase da operação deflagrada pela Dema, inclusive, o ex-superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), João Dias Filho, acabou sendo preso e exonerado.

O Ibama então decidiu juntar forças com o MP, atendendo um pedido do promotor Marcelo Vacchiano da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e montou uma força-tarefa para fazer a revisão dos 595 processos. Esta equipe é formada por analistas de Mato Grosso e também de Brasília.

Na última quinta-feira (30) o secretário André Baby, da Sema, por meio de uma portaria, suspendeu os cadastros investigados e determinou a abertura de investigação administrativa.

Serão revisados os processos que passaram por quatro ex-servidores, investigados sob suspeita de envolvimento em um suposto esquema de fraudes para desembargar áreas e acobertar crimes ambientais.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) afirmou que também atua nesta força-tarefa. Por meio de nota a Secretaria explicou que, nos cadastros em que forem encontradas irregularidades, o empreendedor será notificado para sanar as pendências em um prazo de até 90 dias.

Leia a nota na íntegra:

A Sema esclarece que foi criada uma força-tarefa para reanálise de 595 Cadastros Ambientais Rurais (CAR). A Portaria n. 708 foi publicada no Diário Oficial Estado de 30 de agosto que circula nesta sexta-feira (31/08). O apoio do Ibama, Dema e MPE neste momento é bem-vinda para que sejam feitos os ajustes e aperfeiçoamentos necessários nesta ferramenta que é importante para as ações de comando e controle de Mato Grosso.

Os cadastros em processo de recall para reanálise ficarão suspensos por medida de precaução até que a nova validação seja realizada. Para assegurar o andamento dos processos, a Sema instaurou um regime especial de trabalho na Superintendência de Regularização e Monitoramento Ambiental (SRMA).

Os cadastros em que não forem encontradas irregularidades, terão um parecer técnico conclusivo para reativação do CAR. Já aqueles que apresentarem alguma inconsistência, o empreendedor será notificado para sanar as pendências no prazo de até 90 dias. Sanadas as pendências e não havendo inconformidades, os cadastros poderão ser reativados.

Fonte: Olhar Direto – Vinicius Mendes em 04 Set 2018 

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