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Cadastros Ambientais

Cadastros Ambientais
 Especialista orienta sobre os impactos nas relações trabalhistas. Diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em tempos de pandemia de coronavírus   Em um cenário de pandemia e de preocupação com a saúde, também surgem muitas dúvidas sobre as relações trabalhistas. As empresas são obrigadas a fornecer máscaras aos seus funcionários? O Continue Lendo
Cadastros Ambientais
 Por Jomar Martins Os condomínios fechados se submetem à Lei do Parcelamento do Solo Urbano, como dispõe o artigo 8º da Lei 4.591/64. Por isso, as suas vias de circulação pertencem ao domínio da municipalidade desde o registro do loteamento, sendo de uso livre por toda a comunidade. Seguindo este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal […]Continue Lendo
Cadastros Ambientais
 Somente os proprietários rurais que se registrarem no CAR até 31 de dezembro de 2020 poderão aderir ao PRA O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na sexta-feira, dia 18 de outubro, a Lei 13.887 que modifica os artigos 29 e 52 do Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012). O novo texto limita o prazo para […]Continue Lendo
Cadastros Ambientais
 O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) editou a Resolução 51/2019, a qual versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória 881/2019, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica. A resolução se propõe a definir o conceito […]Continue Lendo
Cadastros Ambientais Sustentabilidade Ambiental
 Al Gore: “A revolução sustentável tem a velocidade da revolução digital” Na conferência Dreamforce, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos defendeu uma nova definição de crescimento, de olho no meio ambiente O contexto dos negócios está mudando e precisamos nos adaptar às novas condições”, afirma Al Gore, ex-vice-presidente e ex-candidato à Presidência dos Estados Continue Lendo
Cadastros Ambientais
 Novas regras para o Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) passaram a valer a partir do dia 29/06. Brasília (29/06/2018) – Novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) entram em vigor sexta-feira (29/06). As alterações foram estabelecidas pelas Instruções Normativas (INs) Continue Lendo