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Regulamentação da Profissão de Gestor Ambiental – PL 2664/2011 A Associação Nacional de Gestores Ambientais – ANAGEA, através da presidente Viviane Logullo, convoca os profissionais de Gestão Ambiental que desejam que a profissão seja regulamentada através da PL 2664/2011, a realizarem contribuições financeiras que permitirão um trabalho junto ao Senado Continue Lendo
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Ação civil do MP processa engenheiro e empresa por enriquecimento ilícito: ele era temporário na Semas 22 de abril de 2019 A 1ª Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Pará, em exercício, Eliane Cristina Pinto Moreira, ingressou, na última terça-feira (16), com Ação Civil de […]Continue Lendo
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Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil 20 de abril de 2019 Por Gabriel Wedy Nas últimas décadas, tratados internacionais, constituições, legislações infraconstitucionais e políticas públicas têm abordado as mudanças climáticas causadas por fatores antrópicos como um grande desafio a ser enfrentando, seja pela necessidade do corte das emissões de gases de efeito Continue Lendo
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Fósseis são patrimônio cultural ameaçado no Brasil 30 de março de 2019, 8h00 Por Marcos Paulo de Souza Miranda O patrimônio cultural brasileiro é megadiverso. Conjuntos arquitetônicos coloniais e modernistas; templos religiosos adornados por peças escultóricas de rara beleza; estações ferroviárias e fábricas centenárias; acervos museológicos e arquivísticos de grande Continue Lendo
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CFBio obtém ganho de causa sobre atuação de Biólogos em Licenciamento Ambiental Publicado em: 12/03/2019 Conselho Federal de Biologia – CFBio obteve ganho de causa referente à atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental, em sentença proferida em primeira instância pela 8ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e publicada na quarta-feira dia 06 […]Continue Lendo
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EMPRESÁRIO É CONDENADO POR FRAUDES NA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS EM NOVO BARREIRO 13/03/2019   A pedido do Ministério Público, a Justiça de Palmeira das Missões condenou, em fevereiro deste ano, empresa e profissional responsáveis pelo licenciamento ambiental do município de Novo Barreiro. Conforme o promotor Guilherme Martins de Martins, a ação penal foi Continue Lendo
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Agricultor é preso por armazenar embalagens de agrotóxicos em área urbana 07/03/2019 – por Walter Pereira” A Polícia Ambiental de Campo Mourão prendeu um homem (ele não teve a identidade divulgada) no município de Boa Esperança por armazenar embalagens de agrotóxicos em área urbana. A prisão foi feita após uma denúncia repassada ao Ministério Público […]Continue Lendo