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Fusão de Agricultura com Meio Ambiente deve servir para simplificar regras Decisão cabe aos que foram eleitos Proteção ambiental não será menor Mas haverá previsibilidade jurídica GOVERNO NÃO É NOVELA Problemas da fusão dos ministérios são mais político-comerciais do que de proteção ambiental Certamente, não surpreendeu ninguém que o assunto da semana fosse a eleição […]Continue Lendo
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Publicada portaria que autoriza envio da Força Nacional para Amazônia Portaria do Ministério da Segurança Pública publicada hoje (25) no Diário Oficial da União autoriza o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com a publicação, a solicitação de envio da tropa foi feita à […]Continue Lendo
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PF investiga se garimpos no Tocantins utilizaram substâncias tóxicas na mineração de ouro Laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral indica que cianeto de sódio e mercúrio podem ter contaminado o solo na região. Substâncias produzem gases tóxicos e podem até levar a morte. A Polícia Federal está investigando se garimpos ilegais na região de […]Continue Lendo
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Ibama flagra desmate ilegal com correntões, apreende tratores e aplica multa de R$ 1 milhão em MT Com o correntão, os desmatadores conseguem arrancar e arrastar diversas árvores com facilidade. Ibama diz que área não tinha licenciamento ambiental. Uma área de 1,1 mil hectares foi embargada nessa quinta-feira (18) por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio […]Continue Lendo
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Ideia de fusão de Agricultura e Meio Ambiente causa protesto na Esplanada Ato aconteceu em frente ao prédio do Ministério do Meio Ambiente. ONGs e políticos também participaram da manifestação No inicio da tarde desta sexta (19/10), integrantes de ONGs, servidores públicos e políticos se reuniram em frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), na […]Continue Lendo
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MPF quer interromper ciclo de exploração de minério em áreas protegidas da Amazônia Legal, no Amapá A atividade, especialmente dentro da Floresta Estadual do Amapá, estava sendo executada sem a autorização dos órgãos de controle. O Ministério Público Federal (MPF) quer o cancelamento de licenças de exploração mineral na faixa de fronteira dos municípios de […]Continue Lendo
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Lideranças comunitárias de Barcarena vão monitorar medidas ambientais adotadas pela Hydro Alunorte Por: Juliana Cézar Nunes O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará promoveram nesta terça-feira (16) uma audiência pública em Barcarena. O objetivo era ouvir a população sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado pela empresa Continue Lendo
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Justiça homologa acordo entre Incra e MPF para desinterdição de assentamentos no Pará Decisão permite desinterdição imediata de 18 assentamentos e, se comprovada viabilidade técnica e ambiental, desinterdição de outras 43 áreas A Justiça Federal homologou acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e assinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Continue Lendo
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Engenheiros agrônomos passam a ser responsáveis pelo receituário de agrotóxicos Profissionais reproduziam as bulas dos produtos. Agora, também decidirão sobre a mistura em tanques, identificando incompatibilidades. Acordo assinado na quinta feira dia 12/10 no gabinete do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, com o Conselho Federal de Continue Lendo
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MPF e MPPA realizam audiência pública sobre contaminação ambiental em Barcarena Audiência ocorrerá das 9h às 13h da próxima terça-feira (16), na Vila dos Cabanos. MPs investigam as denúncias de despejo de resíduos sólidos da refinaria Hydro. O Ministério Público Federal e o Estadual convocam a população para uma nova audiência pública em Barcarena, nordeste […]Continue Lendo