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Empresa de mineração deve adotar medidas de reparação ambiental em minas abandonadas no sertão Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta, sertão pernambucano. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração Continue Lendo
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Site exclusivo de consultas sobre a legislação ambiental federal é lançado pelo MMA O Ministério do Meio Ambiente acaba de lançar um site exclusivo de consultas sobre a legislação ambiental federal. Mais de 1.750 normas entre 1964 e 2019, reunidas em um só lugar, estão disponíveis para o administrado. Este lançamento vem facilitar a pesquisa […]Continue Lendo
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Aplicativo para acesso à Central do Proprietário ou Possuidor Rural por dispositivos móveis é lançado pelo Serviço Florestal   04/07/2019 A Lei 12.651/2012 definiu em seu âmbito a regularização do código florestal, fornecendo as diretrizes para a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que, segundo o artigo 29 é um registro público eletrônico de âmbito Continue Lendo
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Referências do direito ambiental – Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes – enviam carta a Bolsonaro sobre novos rumos da Política Ambiental brasileira Carta Aberta ao Senhor Presidente da República Nós, Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes, em nosso nome pessoal, tendo em vista a aproximação da Semana do Meio […]Continue Lendo
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Governo diminui participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente Clipping Por G1 em 29/05/2019 Número de integrantes do Conama, conselho que discute normas do Sistema Nacional do Meio Ambiente, diminui 76% com o decreto publicado nesta quarta-feira (29). Participação do governo aumenta e de ONGs diminui. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo […]Continue Lendo
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Regulamentação da Profissão de Gestor Ambiental – PL 2664/2011 A Associação Nacional de Gestores Ambientais – ANAGEA, através da presidente Viviane Logullo, convoca os profissionais de Gestão Ambiental que desejam que a profissão seja regulamentada através da PL 2664/2011, a realizarem contribuições financeiras que permitirão um trabalho junto ao Senado Continue Lendo