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Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental
Modernização da lei em tramitação na Câmara dos Deputados foi destaque do Conexão Brasília O novo marco legal para o licenciamento ambiental (PL 3729/2004) no Brasil foi um dos destaques do programa Conexão Brasília que foi ao ar nesta terça-feira, 10. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Justiça ordena que licenciamento ambiental do Comperj seja refeito 26/06/2019 TRF2 nega recursos da Petrobras e Inea e anula licenças de órgãos estaduais A partir de uma ação de 2008 do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) determinou que seja refeito o licenciamento ambiental do complexo petroquímico Comperj, da […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
‘Não queremos flexibilizar o licenciamento ambiental, mas sim regras claras’ Confira na íntegra a entrevista do sub-secretário de gestão ambiental e desapropriação do Ministério da Infraestrutura Mateus Salomé, para o programa Direto ao Ponto. Assista o vídeo 9 de junho de 2019 Por Canal Rural A edição deste domingo, dia 9, do programa Direto ao […]Continue Lendo
Cadastros Ambientais Licenciamento Ambiental
Licenciamentos ambientais para PCHs Clipping 29 de abril de 2019 Irajá LACERDA O estado deve buscar mecanismos que tornem o processo mais simplificado, célere e eficiente Fontes de geração de energia limpa e ambientalmente sustentáveis, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – usinas com potência até 30 MW – fomentam a economia e promovem desenvolvimento nas Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Aprovado o aproveitamento de estudos anteriores de licenciamento ambiental Clipping 24/04/2019 Projeto que possibilita o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades geograficamente próximas (PLS 458/2018) foi aprovado nesta quarta-feira (24) em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto segue Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
IBAMA regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental. A IN 08/19 é positiva? por Marcos Saes em 08 de março de 2019. Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados e os Municípios. Os alarmistas […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental para reassentamento de Paracatu de Baixo é formalizado 30/01/2019 Foi oficializado, no dia 30 de janeiro, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Mariana (MG), o pedido de licença ambiental para início das obras de Paracatu de Baixo, no terreno Lucila. Para emissão da licença ambiental, serão necessárias as […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Paraná flexibiliza etapas de licenciamento ambiental; MP recomenda voltar atrás O novo secretário do Meio Ambiente do Paraná, Marcio Nunes, baixou decreto que permite terceirizar a emissão de licenciamentos e autorizações ambientais e outorgas de recursos hídricos (permissões para exploração e interferência em corpos hídricos) para profissionais autônomos no Estado. O Continue Lendo