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Licenciamento Ambiental

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Licenciamentos ambientais para PCHs Clipping 29 de abril de 2019 Irajá LACERDA O estado deve buscar mecanismos que tornem o processo mais simplificado, célere e eficiente Fontes de geração de energia limpa e ambientalmente sustentáveis, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – usinas com potência até 30 MW – fomentam a economia e promovem desenvolvimento nas Continue Lendo
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Aprovado o aproveitamento de estudos anteriores de licenciamento ambiental Clipping 24/04/2019 Projeto que possibilita o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades geograficamente próximas (PLS 458/2018) foi aprovado nesta quarta-feira (24) em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto segue Continue Lendo
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IBAMA regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental. A IN 08/19 é positiva? por Marcos Saes em 08 de março de 2019. Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados e os Municípios. Os alarmistas […]Continue Lendo
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Licenciamento ambiental para reassentamento de Paracatu de Baixo é formalizado 30/01/2019 Foi oficializado, no dia 30 de janeiro, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Mariana (MG), o pedido de licença ambiental para início das obras de Paracatu de Baixo, no terreno Lucila. Para emissão da licença ambiental, serão necessárias as […]Continue Lendo
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Paraná flexibiliza etapas de licenciamento ambiental; MP recomenda voltar atrás O novo secretário do Meio Ambiente do Paraná, Marcio Nunes, baixou decreto que permite terceirizar a emissão de licenciamentos e autorizações ambientais e outorgas de recursos hídricos (permissões para exploração e interferência em corpos hídricos) para profissionais autônomos no Estado. O Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Terceirizados passarão a liberar licenciamento de baixo impacto Segundo o Portal do IAP, o governador  do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior deu posse nesta terça-feira (12/02), em cerimônia no Palácio Iguaçu, ao secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, e aos presidentes das autarquias vinculadas à pasta,  afirmou de que o Governo […]Continue Lendo
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MINISTRO DO MEIO AMBIENTE USA CATÁSTROFE DA VALE PARA AFROUXAR REGRAS DE LICENCIAMENTO 06 de fevereiro de 2019 Para o ministro de Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles, as tragédias derivadas do descaso das empresas são pretexto para a adoção de seus projetos, pautados pela flexibilização das regras para licenciamento e […]Continue Lendo