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Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental
IBAMA regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental. A IN 08/19 é positiva? por Marcos Saes em 08 de março de 2019. Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados e os Municípios. Os alarmistas […]Continue Lendo
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Licenciamento ambiental para reassentamento de Paracatu de Baixo é formalizado 30/01/2019 Foi oficializado, no dia 30 de janeiro, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Mariana (MG), o pedido de licença ambiental para início das obras de Paracatu de Baixo, no terreno Lucila. Para emissão da licença ambiental, serão necessárias as […]Continue Lendo
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Paraná flexibiliza etapas de licenciamento ambiental; MP recomenda voltar atrás O novo secretário do Meio Ambiente do Paraná, Marcio Nunes, baixou decreto que permite terceirizar a emissão de licenciamentos e autorizações ambientais e outorgas de recursos hídricos (permissões para exploração e interferência em corpos hídricos) para profissionais autônomos no Estado. O Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Terceirizados passarão a liberar licenciamento de baixo impacto Segundo o Portal do IAP, o governador  do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior deu posse nesta terça-feira (12/02), em cerimônia no Palácio Iguaçu, ao secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, e aos presidentes das autarquias vinculadas à pasta,  afirmou de que o Governo […]Continue Lendo
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MINISTRO DO MEIO AMBIENTE USA CATÁSTROFE DA VALE PARA AFROUXAR REGRAS DE LICENCIAMENTO 06 de fevereiro de 2019 Para o ministro de Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles, as tragédias derivadas do descaso das empresas são pretexto para a adoção de seus projetos, pautados pela flexibilização das regras para licenciamento e […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental automático anima agronegócio, mas incomoda organizações Futuro presidente do Ibama disse que sua ideia é que o produtor rural possa emitir sua própria licença ambiental André Borges BRASÍLIA – O plano do futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, de implantar um sistema automático de licenciamento ambiental para atender demandas do Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Transposição do São Francisco recebe licença do Ibama Após oito anos, licença foi concedida para o chamado ‘eixo leste’ BRASÍLIA – Depois de oito anos de atraso em seu cronograma original, o primeiro eixo da Transposição do São Francisco finalmente recebeu licença de operação, documento fornecido pelo Ibama que autoriza, oficialmente, o funcionamento do Continue Lendo
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Com R$ 144 bilhões em projetos para licenciar, Ibama está esvaziado Instituição tem se virado com 3.098 servidores, ou seja, 2.364 a menos que o previsto; para 2019, esse déficit deve aumentar para pelo menos 2.635 postos de trabalho 82 BRASÍLIA – Com a responsabilidade de fazer o licenciamento ambiental de 67 empreendimentos de grande […]Continue Lendo