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Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental
Aquicultura: setor reclama da burocracia para conseguir licenças ambientais Para aumentar os números da produção nacional, a proposta é unificar e informatizar os pedidos de licenciamento ambiental 23 de setembro de 2018 às 09:12 Por Canal Rural Pelo menos 3 mil pedidos de licença ambiental para o setor de aquicultura esperam há mais de 10 […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
PBH implanta Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) A partir desta quinta-feira, dia 13, a Prefeitura BH implanta uma série de procedimentos que visam racionalizar o licenciamento ambiental e incentivar o desenvolvimento sustentável. A medida é mais uma iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Programa de Melhoria do Ambiente de Negócios da Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Contribuintes podem emitir Licenciamento Ambiental via aplicativo de celular Entre as ações da Secretaria de Cidade Sustentável, as mais conhecidas promovem a qualidade da água, do solo e do ar, através do licenciamento ambiental, uma exigência legal que segue normativas estaduais além das leis municipais. Para facilitar a abertura de empreendimentos, o Instituto Estadual Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
MPRJ aponta irregularidades em licenças ambientais do Comperj Mais de cem licenças ambientais causaram danos cuja reparação chega a R$ 7,5 bilhões O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí, ajuizou cinco Ações Civis Públicas (ACPs) por irregularidades em empreendimentos ligados […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
MPF recomenda que licenciamento ambiental não seja fracionado Para o Ministério Público Federal no Amazonas, o fracionamento do projeto configura burla ao processo de licenciamento ambiental O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Se licenças forem expedidas, torres de energia Linhão Tucuruí serão concluídas em 2021 Obras estão paradas desde 2013; Licença ainda não vai autorizar a construção das torres na área indígena, o que impossibilita a energia de chegar a Roraima Para destravar as obras do Linhão de Tucuruí, que interligará Roraima ao sistema elétrico nacional, o […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Decreto estadual de SP vai agilizar concessão de licenças ambientais Órgãos públicos terão 15 dias para atender pedidos de pessoas físicas ou jurídicas O Governo Estadual vai editar, nos próximos dias, um decreto que estipula o prazo de 15 dias para que os órgãos públicos estaduais respondam a solicitações de pessoas físicas ou empresas, incluindo […]Continue Lendo