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Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental
Se licenças forem expedidas, torres de energia Linhão Tucuruí serão concluídas em 2021 Obras estão paradas desde 2013; Licença ainda não vai autorizar a construção das torres na área indígena, o que impossibilita a energia de chegar a Roraima Para destravar as obras do Linhão de Tucuruí, que interligará Roraima ao sistema elétrico nacional, o […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Decreto estadual de SP vai agilizar concessão de licenças ambientais Órgãos públicos terão 15 dias para atender pedidos de pessoas físicas ou jurídicas O Governo Estadual vai editar, nos próximos dias, um decreto que estipula o prazo de 15 dias para que os órgãos públicos estaduais respondam a solicitações de pessoas físicas ou empresas, incluindo […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Os tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras públicas A Constituição Federal de 1988 procurou consolidar as atribuições e a independência dos tribunais de contas enquanto órgãos de controle externo responsáveis pela apreciação das contas dos entes e órgãos públicos. Além de verificar a questão contábil, financeira, orçamentária e patrimonial propriamente Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental é principal tema tratado por órgãos de meio ambiente Os principais temas tratados pelos órgãos estaduais de meio ambiente em 2017 foram o licenciamento ambiental, apontado por 19 gestores, recursos hídrico, com 16, e fiscalização ambiental, feita com prioridade por 13 estados. Já a gestão de recursos do solo e a reciclagem não […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental Federal desenvolve metodologia para proteger rivulídeos (peixes anuais) O Ibama desenvolveu metodologia para proteger e impedir a perda de habitat de rivulídeos (peixes anuais) em áreas que abrigam empreendimentos licenciados pelo Instituto. A exigência já foi adotada nas obras de duplicação da BR-392 (trecho Pelotas – RS), no Gasoduto Rota 3 (RJ), Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Mais algumas tendências para o licenciamento ambiental no Brasil Em artigo publicado no dia 2 de setembro de 2017, procurou-se traçar os caminhos que esse instrumento de política ambiental tende a seguir nos próximos anos e décadas. Nesse diapasão, foram apontados a informatização, a municipalização, os consórcios públicos, a integração com o licenciamento urbanístico, Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Confira qual a habilitação para trabalhar com licenciamento ambiental Conheça um pouco mais sobre o perfil do profissional com habilitação para trabalhar com Licenciamento Ambiental. Já passamos da época em que as construções e edificações passavam batidas na fiscalização pública, especial e principalmente aquelas localizadas em áreas de risco ou nas proximidades de áreas Continue Lendo
Destaque Licenciamento Ambiental
MMA capacitará gestores municipais em resíduos sólidos e licenciamento ambiental Cooperação tem como foco a formação de consórcios regionais para a gestão de resíduos sólidos e o licenciamento ambiental O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assinaram nesta quarta-feira, em Brasília, acordo de cooperação técnica para capacitar Continue Lendo