Licenciamento Ambiental

Com R$ 144 bilhões em projetos para licenciar, Ibama está esvaziado

Com R$ 144 bilhões em projetos para licenciar, Ibama está esvaziado

Instituição tem se virado com 3.098 servidores, ou seja, 2.364 a menos que o previsto; para 2019, esse déficit deve aumentar para pelo menos 2.635 postos de trabalho
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BRASÍLIA – Com a responsabilidade de fazer o licenciamento ambiental de 67 empreendimentos de grande porte, obras que poderiam injetar R$ 144 bilhões de investimentos na economia, o Ibama está hoje completamente esvaziado, sem capacidade de tocar suas operações regularmente.

O ‘Estado’ fez um levantamento sobre a situação atual do quadro de funcionários públicos do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, bem como sua projeção para os próximos anos. Os dados mostram que o Ibama deverá contar, em 2019, com apenas metade do número total de funcionários que deveria ter.

Ibama tem uma fila com 67 empreendimentos de grande porte esperando pela licença ambiental, obras que poderiam injetar R$ 144 bilhões de investimentos na economia Foto: Sérgio Moraes/Ascom/AGU

Atualmente, o quadro total de servidores públicos autorizados para o órgão ambiental é de 5.462 funcionários. A última vez que o Ibama chegou a ter esse número de empregados, no entanto, foi em 2007. Neste ano, o órgão tem se virado com 3.098 servidores, ou seja, 2.364 a menos que o previsto. Para 2019, esse déficit deve aumentar para pelo menos 2.635 postos de trabalho, quase metade das vagas que poderiam ser ocupadas.

Na prática, o cenário pode se agravar ainda mais, dado que atualmente há 756 servidores que estariam aptos a se aposentar. A partir de janeiro, esse bloco de servidores poderá manter, na aposentadoria, o mesmo valor da gratificação de desempenho que recebem em atividade, isto é, a maior parte deve deixar o cargo.

Questionado sobre o assunto, o Ibama informou apenas que pediu, neste ano, autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para realizar um concurso público para contratação de 1.630 servidores, dos quais 750 ocupariam cargos de analista ambiental, outros 270 de analista administrativo e 610 de técnico administrativo, para todas as unidades do Ibama. O processo estaria dependendo apenas de uma canetada do MP.

Uma eventual ampliação do quadro, porém, vai depender do próximo governo, o que pode tornar a situação ainda mais difícil, dado que a pauta ambiental é tema marginal, quando não inexistente, nos planos de governo dos principais candidatos ao Palácio do Planalto.

Questionado sobre a situação do Ibama e do concurso público, o Ministério do Planejamento foi categórico: “não há previsão de autorizações de concursos em 2019”. A Pasta informou apenas que “poderá conceder novas autorizações, mas em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias”.

Fonte: Economia Estadão.  

Por André Borges, O Estado de S.Paulo / 26 Setembro 2018 | 15h30

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