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 O Ministério Público Federal entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF apontando inconstitucionalidade do decreto 9.806/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida alterou a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reduzindo o número de vagas destinadas à sociedade civil. A norma também Continue Lendo
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 Em certo sentido, todo o sistema econômico parte de uma apropriação do meio ambiente, já que em última análise os bens de consumo são retirados direta ou indiretamente de natureza. Foi esse processo de aproveitamento econômico dos recursos naturais, capitaneado pela industrialização e pelo desenvolvimento tecnológico, que gerou o risco global ameaçando a incolumidade Continue Lendo
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 Nos últimos anos, tem se popularizado o uso de dispositivos destinados à chamada “microgeração de energia elétrica”. São pequenos geradores de energia elétrica, normalmente baseados em energia solar ou eólica. Instalados na residência de um consumidor de energia, por exemplo, transformam a luz solar, ou a força dos ventos, em energia elétrica, para consumo de […]Continue Lendo
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 O solo possibilita o crescimento e o desenvolvimento de milhares de espécies de plantas, o que só é possível a partir de sua combinação com outros elementos da natureza — como água e ar, além de matérias minerais e orgânicas. A poluição do solo é caracterizada por alterações que modifiquem a estrutura padrão e natural […]Continue Lendo
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 Empresa de mineração deve adotar medidas de reparação ambiental em minas abandonadas no sertão Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta, sertão pernambucano. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de Continue Lendo