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 Ação civil pública demonstra que diversos empreendimentos foram licenciados sem a realização de um estudo preventivo analisado pelo Iphan O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas obteve decisão liminar determinando que o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) deixe de emitir licenças ambientais de qualquer espécie – prévia, de instalação e de Continue Lendo
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 Kataguiri relata texto na Câmara ‘Texto está consolidado’, diz  Governo deu pouco apoio Leia parte da entrevista ao Poder360 Relator do projeto que altera a forma de realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) diz que a matéria não só tem votos suficientes para ser aprovada como parte da oposição também […]Continue Lendo
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 O Ministério Público Federal entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF apontando inconstitucionalidade do decreto 9.806/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida alterou a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reduzindo o número de vagas destinadas à sociedade civil. A norma também Continue Lendo
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 Em certo sentido, todo o sistema econômico parte de uma apropriação do meio ambiente, já que em última análise os bens de consumo são retirados direta ou indiretamente de natureza. Foi esse processo de aproveitamento econômico dos recursos naturais, capitaneado pela industrialização e pelo desenvolvimento tecnológico, que gerou o risco global ameaçando a incolumidade Continue Lendo
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 Nos últimos anos, tem se popularizado o uso de dispositivos destinados à chamada “microgeração de energia elétrica”. São pequenos geradores de energia elétrica, normalmente baseados em energia solar ou eólica. Instalados na residência de um consumidor de energia, por exemplo, transformam a luz solar, ou a força dos ventos, em energia elétrica, para consumo de […]Continue Lendo