Destaque

Ibama realiza Consulta Pública sobre Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia

Ibama realiza Consulta Pública sobre Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia

Brasília (08/02/2019) – O Ibama submete a Consulta Pública a partir desta sexta-feira (08/02) a primeira etapa do Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia. O documento apresenta de forma sistematizada todo o conhecimento relacionado à Avaliação de Impacto Ambiental de sistemas de transmissão licenciados em âmbito federal.

Os objetivos do Guia são: maior transparência dos procedimentos, redução da discricionariedade para empreendedores e técnicos de licenciamento, e aumento da previsibilidade do processo.

A sistematização do conhecimento sobre Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia é realizada em três etapas. A atual consiste no levantamento das relações de causa e efeito entre macroatividades, atividades, aspectos e impactos potenciais relacionados à tipologia do empreendimento, além da listagem de medidas e programas para mitigar impactos socioambientais.

Na próxima etapa será definido o conteúdo dos programas e, na seguinte, dos estudos ambientais. Estão em elaboração guias específicos para cada atividade sujeita a Licenciamento Ambiental Federal.

A Consulta Pública será mantida até 12 de abril de 2019. O objetivo é receber contribuições por meio de formulário eletrônico disponível no site do Ibama para aprimorar a Avaliação de Impacto Ambiental.

Mais informações:

Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia – 1ª Etapa (PDF – 2 MB)
Formulário de contribuições para a Consulta Pública
Consulta Pública – Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia – 1ª Etapa

Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama
dilic.sede@ibama.gov.br

Posts Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *