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Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental
 Mais de 400 empreendimentos ou obras já foram autorizadas pelo atual governo A modernização e a agilidade na tramitação dos processos têm promovido maior eficiência na atividade de licenciamento ambiental. Foram mais de 400 empreendimentos ou obras já autorizadas pelo atual governo. Nesta semana, um aguardado empreendimento na área de exploração mineral foi aprovado Continue Lendo
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 O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.288) contra a Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema-CE), que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Segundo o partido, a resolução Continue Lendo
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  Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais, em consulta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 583 representantes do setor industrial. A pesquisa mostra que para 95,4% dos executivos o licenciamento é um importante instrumento para a conservação do meio ambiente, e que 65,5% dos entrevistados não Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
 O Brasil ocupa posições abaixo do seu potencial nos rankings globais de competitividade das economias: no relatório Doing Business, do Banco Mundial, estamos na 109ª colocação entre 190 países analisados; já no relatório Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial, ocupamos a 81ª posição entre 140. O quadro piora quando estratificamos esses relatórios Continue Lendo
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 Modernização da lei em tramitação na Câmara dos Deputados foi destaque do Conexão Brasília O novo marco legal para o licenciamento ambiental (PL 3729/2004) no Brasil foi um dos destaques do programa Conexão Brasília que foi ao ar nesta terça-feira, 10. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
 Justiça ordena que licenciamento ambiental do Comperj seja refeito 26/06/2019 TRF2 nega recursos da Petrobras e Inea e anula licenças de órgãos estaduais A partir de uma ação de 2008 do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) determinou que seja refeito o licenciamento ambiental do complexo petroquímico Comperj, da […]Continue Lendo
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 ‘Não queremos flexibilizar o licenciamento ambiental, mas sim regras claras’ Confira na íntegra a entrevista do sub-secretário de gestão ambiental e desapropriação do Ministério da Infraestrutura Mateus Salomé, para o programa Direto ao Ponto. Assista o vídeo 9 de junho de 2019 Por Canal Rural A edição deste domingo, dia 9, do programa Direto ao […]Continue Lendo
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 Aprovado o aproveitamento de estudos anteriores de licenciamento ambiental Clipping 24/04/2019 Projeto que possibilita o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades geograficamente próximas (PLS 458/2018) foi aprovado nesta quarta-feira (24) em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto Continue Lendo