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MPF e MPPA realizam audiência pública sobre contaminação ambiental em Barcarena

MPF e MPPA realizam audiência pública sobre contaminação ambiental em Barcarena

Audiência ocorrerá das 9h às 13h da próxima terça-feira (16), na Vila dos Cabanos. MPs investigam as denúncias de despejo de resíduos sólidos da refinaria Hydro.

Refinaria da Hydro é investigada por contaminação ambiental em Barcarena, no Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

O Ministério Público Federal e o Estadual convocam a população para uma nova audiência pública em Barcarena, nordeste do Pará, para dar prosseguimento à investigação das denúncias de despejo de resíduos sólidos na refinaria de alumina Hydro Alunorte. Os órgãos programaram a audiência para a próxima terça-feira (16), das 9h às 13h, em Vila dos Cabanos.

Segundo os MPs, o objetivo é informar a população sobre a atuação das instituições e sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 5 de setembro entre o MPPA, o MPF, o Estado do Pará e Hydro Alunorte para avaliação e redução dos impactos socioambientais e para a garantia da segurança do processo produtivo da empresa.

Retomada das atividades

A Hydro Alunorte anunciou, no final da noite de quinta-feira (8), que irá retomar 50% da produção em Barcarena, nordeste do Pará, dentro das próximas duas semanas. Segundo a refinaria, a decisão foi tomada após assinatura de um acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). A decisão também permite a retomada, em 50%, da extração de bauxita na mina de Paragominas, que é enviada para a Alunorte.

A Semas informou que vai fiscalizar as atividades da Hydro. Por meio determinações técnicas, a empresa deve apresentar documentos, entre eles o cronograma de substituição do filtro tambor pelo filtro prensa. A Semas solicitou à Hydro em caráter de urgência o relatório que baseou a medida de sua paralisação de operação.

Na última sexta-feira (6), a refinaria informou que já negociava uma autorização com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para retornar a operação. A Hydro anunciou no dia 3 de outubro que suspenderia temporariamente 100% de sua operação nos municípios de Barcarena e Paragominas.

A decisão anunciada na quinta-feira (8) foi tomada após autorização do Ibama, que liberou, em caráter extraordinário, o uso dos filtros-prensa associados ao depósito de resíduos sólidos. Desde 1º de março, após o vazamento de efluentes nos rios e no solo de Barcarena, a empresa atua sob embargo judicial, que determinou redução das atividades da refinaria em até 50%. Consequentemente, a mina de bauxita de Paragominas e a planta de alumínio da Albras também reduziu a produção em 50%.

Danos ambientais

A coloração avermelhada das águas da chuva que se espalharam em Barcarena, provocaram temor nas comunidades do município. As imagens do que seria um aparente vazamento de rejeitos da barragem da empresa Hydro — Foto: Ascom/Semas

Nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, resíduos de bauxita contaminada vazaram da Hydro Alunorte para o meio ambiente após fortes chuvas em Barcarena. Após uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público, foi identificado uma tubulação clandestina que saída da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.

A empresa recebeu sanções da Justiça que determinou a redução de sua produção em 50% até que sejam resolvidos os problemas das comunidades atingidas pela contaminação e sejam resolvidos os problemas para a captação dos rejeitos das bacias durante as fortes chuvas que caem regularmente na região, além de ter condenado a empresa a pagar R$ 150 milhões por danos ambientes.

O Instituto Evandro Chagas realizou coletas de solo e água nas comunidades que ficam ao redor da Hydro e após análise em laboratório foi constatado alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da presença de metais pesados e cancerígenos como chumbo. A Hydro encomendou um estudo que refutou as análises do IEC e negou que houve contaminação.

Fonte: G1 Globo m 10/10/2018

 

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