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Multa máxima da ANM a mineradoras sobe: passa de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil

Multa máxima da ANM a mineradoras sobe: passa de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil

 

Foto: Douglas Magno / AFP

Foto: Douglas Magno / AFP

A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil o valor máximo das multas que poderá aplicar a mineradoras. A atualização está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, que traz ainda novos valores de emolumentos, taxas, vistorias e outros serviços prestados pela agência. Com a correção, o teto da multa passará de R$ 3.293,90 para R$ 3.421 06 a partir de 1º de março.

Matéria da edição desta quinta-feira, 31, do jornal O Estado de S. Paulo destaca que a omissão do Congresso impediu o aumento do valor das multas aplicadas a mineradoras pela ANM.

A proposta estava prevista em medida provisória enviada pelo governo de Michel Temer. Ao deixar caducar essa MP, os parlamentares mantiveram o teto das multas às mineradoras em R$ 3,2 mil (atualizado agora para R$ 3,4 mil). Pela MP, o valor seria elevado para R$ 30 milhões.

Esse será o valor máximo da punição que poderá aplicada pela ANM à Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). A multa é por exemplo, quase a mesma que um motorista alcoolizado teria de pagar – R$ 2.934,70. Boletim divulgado nesta quarta-feira pelas equipes de resgates no município mineiro registrou 99 mortos pela tragédia, ocorrido na última sexta-feira (25). Centenas de pessoas estão desaparecidas.

FONTE: Diário de Pernambuco 31/01/2019

 

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