Licenciamento Ambiental

Se licenças forem expedidas, torres de energia Linhão Tucuruí serão concluídas em 2021

Se licenças forem expedidas, torres de energia Linhão Tucuruí serão concluídas em 2021

Obras estão paradas desde 2013; Licença ainda não vai autorizar a construção das torres na área indígena, o que impossibilita a energia de chegar a Roraima

Para destravar as obras do Linhão de Tucuruí, que interligará Roraima ao sistema elétrico nacional, o Governo Federal discute dividir a emissão da licença ambiental do empreendimento. A ideia é que a obra, parada desde 2013, possa ser iniciada na área não indígena, enquanto se negocia a licença ambiental para a colocação das torres na reserva indígena Waimiri-Atroari. Pelo cronograma do Governo Federal, a liberação dessa parte ficaria para janeiro de 2019.

Previsto para ser construído desde 2011, o linhão de Tucuruí, unindo Boa Vista a Manaus, tem previsão de pouco mais de 720 quilômetros, dos quais 123 quilômetros passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, onde vivem 1.600 índios, em 31 aldeias.

A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, explicou que a obra fora da reserva indígena pode ser concedida até o fim de setembro.

Segundo o traçado de cerca de 700 quilômetros de linha de transmissão, as torres começariam a ser construídas em Manaus, parariam na entrada da reserva, e reiniciariam no final da reserva indígena para chegar a Boa Vista.

Torres de energia a serem instaladas

“Se todos os projetos [da empresa] estiverem completos, do ponto de vista técnico, o nosso cronograma prevê que a licença de instalação dos trechos externos [à terra indígena] tem de ser emitida no final de setembro. A Funai vai dar autorização com uma área de bloqueio que são os 120 e poucos quilômetros que passam pela terra indígena”, disse.

A presidente do Ibama afirmou ainda que caso o plano não dê certo, o “plano B” seria declarar a obra como de “segurança nacional”.“O plano A é dar continuidade à oitiva com a comunidade indígena, mas enquanto isso adiantar o que der (das obras da linha). O plano B, se isso não for consensuado, seria uma declaração de que o empreendimento é de segurança nacional”, frisou.

A previsão é de que o empreendimento demore três anos para ser concluído e o empreendedor vai arcar com os eventuais ônus de não poder iniciar todos os trechos de uma vez.”Se tudo correr bem na negociação com os indígenas, a previsão de início das obras na parte interna é no final de janeiro de 2019″, informou.

Em entrevista com exclusividade à Folha, o diretor da TransNorte (formado pelas empresas Alupar e Eletronorte), Raul Ferreira, explicou que o consórcio nunca deixou de existir e está pronto para iniciar as obras do linhão. O consórcio TransNorte investiu R$ 300 milhões no empreendimento, que deveria ter sido entregue em dezembro de 2015. Mas, as obras nunca começaram.

“Nós pedimos a rescisão do contrato pela falta de expedição de licenças de autorização para a obra, mas como nosso pedido nunca foi deliberado, então a empresa continua existindo e nossos equipamentos estão em Boa Vista na subestação da Eletronorte e esperamos que agora com esse esforço do governo no sentido de fazer com que as licenças sejam concedidas, o projeto tenha andamento, o que nos deixa mais otimista de que agora conseguiremos concluir o Linhão”, comemorou.

Raul Ferreira confirmou que o custo da obra deve dobrar por conta do tempo que se passou. “Orçamos em R$ 1 bilhão, mas agora essa conta deve ficar em R$ 1,8 bilhão a R$ 2 bilhões. É impossível fazer a obra com o mesmo orçamento de 2012, mas isso é uma regra normal então vamos fazer o cálculo para atualizar o valor”, frisou.

Sobre a duração da obra que tem expectativa de 24 a 36 meses, Raul acrescentou que é preciso que todos trabalhem em prol do mesmo objetivo.“Eu quero esclarecer que todos precisam entender que a partir do momento em que a licença for expedida, iremos contar de 24 a 36 meses e a linha deve iniciar a operação em 2021 se tudo der certo. O linhão não ficará pronto em apenas um mês” concluiu.

Fonte: Folha Web 22/08/2018

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