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Site exclusivo de consultas sobre a legislação ambiental federal é lançado pelo MMA

Site exclusivo de consultas sobre a legislação ambiental federal é lançado pelo MMA

O Ministério do Meio Ambiente acaba de lançar um site exclusivo de consultas sobre a legislação ambiental federal. Mais de 1.750 normas entre 1964 e 2019, reunidas em um só lugar, estão disponíveis para o administrado. Este lançamento vem facilitar a pesquisa dos atores que atuam com meio ambiente, entre eles gestores públicos, advogados, consultores ambientais, ambientalistas entre outros.

A página é de fácil navegação: dados podem ser acessados por tema, tipo de documento e ano de publicação

A página é de fácil navegação: dados podem ser acessados por tema, tipo de documento e ano de publicação. Imagem MMA

A página é de fácil navegação: dados podem ser acessados por tema, tipo de documento e ano de publicação

No painel, que se encontra no site do MMA,  os interessados poderão ter acesso a 1.751 atos normativos ambientais de âmbito federal, incluindo leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas, adotadas pelo MMA e autarquias vinculadas (Ibama, ICMBio e Jardim Botânico do Rio de Janeiro), e o  Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A pesquisa pode ser feita por assunto (biodiversidade, educação ambiental, licenciamento, compensação ambiental…), por tipo de documento (lei, decreto, portaria, resolução, instrução normativa…) ou por ano de publicação.

Acesse o painel neste link: clique aqui.

Autor: Carlos Alberto Schenato

Carlos Alberto Schenato é geólogo e advogado. Especialista em Direito Ambiental e Gestão e Política Ambiental. Atua nas áreas de Direito ambiental, agro-florestal e minerário.

 

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