Home Posts tagged Amazônia
Licenciamento Ambiental
 Modernização da lei em tramitação na Câmara dos Deputados foi destaque do Conexão Brasília O novo marco legal para o licenciamento ambiental (PL 3729/2004) no Brasil foi um dos destaques do programa Conexão Brasília que foi ao ar nesta terça-feira, 10. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que […]Continue Lendo
Direito Ambiental
 Lei que reforça desigualdade social e danos ambientais na Amazônia é inconstitucional, afirma PGR Para Raquel Dodge, norma contribui para concentração de terra e autoriza transferência de bem público para pessoas de média e alta renda A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Continue Lendo
Destaque
 Publicada portaria que autoriza envio da Força Nacional para Amazônia Portaria do Ministério da Segurança Pública publicada hoje (25) no Diário Oficial da União autoriza o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com a publicação, a solicitação de envio da tropa foi feita à […]Continue Lendo