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Direito Ambiental
 A Covid-19, pandemia originada na China que se alastrou rapidamente por todo o planeta, causando inúmeras mortes e estagnando a economia dos países, não poderia deixar de produzir efeitos na área do Direito Ambiental, em particular no que diz respeito à advocacia ambiental.   É possível observar um efeito imediato sobre certas obrigações ambientais, dentre […]Continue Lendo
Direito Ambiental
 O dever de fiscalização ambiental imputável ao município decorre diretamente da lei e, quando verificada omissão relevante, os resultados são imputáveis ao ente público, sendo que a culpa exclusiva de terceiro apenas influencia quando provado que a fiscalização foi inviabilizada por este ou que o dano seria causado mesmo com a intervenção da administração. Companhia Continue Lendo
Direito Ambiental
 A solicitação de diagnóstico ambiental é inviável se o autor da solicitação não demonstrar ao menos que existe risco ambiental e que é necessária a atuação municipal para conter a ameaça. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido do Ministério Público […]Continue Lendo
Destaque
 Em certo sentido, todo o sistema econômico parte de uma apropriação do meio ambiente, já que em última análise os bens de consumo são retirados direta ou indiretamente de natureza. Foi esse processo de aproveitamento econômico dos recursos naturais, capitaneado pela industrialização e pelo desenvolvimento tecnológico, que gerou o risco global ameaçando a incolumidade Continue Lendo
Direito Ambiental
 Desde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico passou a causar um impacto mais significativo sobre o meio ambiente, em face da exploração desordenada dos recursos naturais e do despejo aleatório de resíduos na natureza. Isso se intensificou em meados do século passado com a Segunda Guerra Mundial e ao final da década de oitenta com […]Continue Lendo
Destaque
 Os custos econômicos da poluição e da degradação ambiental no Brasil Há um enorme conjunto de danos à saúde pública, não contabilizados ou dimensionados, resultantes da poluição e contaminação. Em áreas metropolitanas a baixa qualidade do ar pode produzir inúmeras doenças respiratórias cujo impacto econômico deve ser mensurado. José Galizia Tundisi 15/01/2019 Há uma Continue Lendo