Home Posts tagged IBAMA
Cadastros Ambientais
 Brasília (16/04/2020) – O Ibama disponibilizou no dia 16 de abril, painel com dados e informações sobre as 421.597 empresas brasileiras registradas no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP), uma das maiores bases de dados relacionadas a meio ambiente no país. A ferramenta retrata o universo de empreendimentos sob controle e fiscalização ambiental, em atendimento a normas Continue Lendo
Destaque
 IBAMA altera o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e institui o regulamento de pessoas físicas e jurídicas. O IBAMA publicou duas novas Instruções Normativas (IN) este mês que tratam especificamente do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP. A IN nº11, que Continue Lendo
Autorização Ambiental
 Instrução Normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para anuência à supressão de vegetação em Mata Atlântica Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica. A análise Continue Lendo
Direito Ambiental
 Ibama não perdeu atribuições com normativa que regulamenta LC 140 Por Marcus de Almeida Lima em 14/03/2019 Instrução Normativa que regulamento a Lei Complementar 140 não amarra o Ibama. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama. Existe uma mistificação associada a um certo grau de desinformação quanto ao que seria um “desmonte do Ibama”, a partir da publicação da […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
 IBAMA regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental. A IN 08/19 é positiva? por Marcos Saes em 08 de março de 2019. Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados e os Municípios. Os alarmistas […]Continue Lendo
Direito Ambiental
 Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais ‘Instrução Normativa’ foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28). Ela define processos internos do órgão em casos já previstos na lei complementar de 2011. Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da Continue Lendo