Home Posts tagged IBAMA
Autorização Ambiental
Instrução Normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para anuência à supressão de vegetação em Mata Atlântica Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica. A análise […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Ibama não perdeu atribuições com normativa que regulamenta LC 140 Por Marcus de Almeida Lima em 14/03/2019 Instrução Normativa que regulamento a Lei Complementar 140 não amarra o Ibama. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama. Existe uma mistificação associada a um certo grau de desinformação quanto ao que seria um “desmonte do Ibama”, a partir da publicação da […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Samarco vai à Justiça para evitar pagamento de multas do Ibama Mineradora responsável pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, diz que vem fazendo pagamentos à Secretaria de Meio Ambiente. A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há três anos, recorreu à Justiça para evitar o pagamento de […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
IBAMA regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental. A IN 08/19 é positiva? por Marcos Saes em 08 de março de 2019. Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados e os Municípios. Os alarmistas […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais ‘Instrução Normativa’ foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28). Ela define processos internos do órgão em casos já previstos na lei complementar de 2011. Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União Continue Lendo
Destaque
Ibama realiza Consulta Pública sobre Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia Brasília (08/02/2019) – O Ibama submete a Consulta Pública a partir desta sexta-feira (08/02) a primeira etapa do Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia. O documento apresenta de forma sistematizada todo o […]Continue Lendo