Home Posts tagged Justiça
Direito Ambiental
Samarco vai à Justiça para evitar pagamento de multas do Ibama Mineradora responsável pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, diz que vem fazendo pagamentos à Secretaria de Meio Ambiente. A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há três anos, recorreu à Justiça para evitar o pagamento de […]Continue Lendo
Destaque
Justiça aceita denúncia contra ex-prefeito por crime ambiental MPF acusa Rogério Cabral e dois secretários de cortar 14 árvores na Praça Getúlio Vargas sem necessidade Os cortes dos eucaliptos em 2015 (Arquivo AVS) A Justiça Federal aceitou denúncia contra o ex-prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, e dois secretários de governo, acusados pelo Ministério Público […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Justiça dos EUA confirma condenação à Monsanto por glifosato Juíza determina redução da multa, mas confirma sentença em caso de jardineiro com câncer terminal A gigante agroquímica alemã Bayer anunciou nesta terça-feira 23 que apelará da decisão judicial que confirma a sentença, a primeira desse tipo nos Estados Unidos, segundo a qual o herbicida glifosato […]Continue Lendo
Destaque
Justiça condena invasor de terras públicas em Santarém (PA) a seis anos de prisão Silas da Silva Soares também foi obrigado a recuperar áreas degradadas na região do Lago Verde de Alter do Chão e teve prisão preventiva decretada. Condenado está foragido A Justiça Federal acatou pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Justiça embarga atividades de posto que funciona sem licença ambiental em Medina – MG Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Medina, a Justiça determinou, em liminar, o embargo das atividades do Posto Arco-Iris 88 até que a empresa obtenha o laudo de vistoria […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Justiça nega pedido de participação de entidades na ação sobre licenças ambientais em Joinville Em decisão proferida na última sexta feira (17), o Juiz Federal Fernando Pacheco, da 6a Vara Federal de Joinville, negou a participação de entidades joinvilenses na Ação Civil Pública que versa sobre a competência do Licenciamento Ambiental em Joinville. O SINDUSCON […]Continue Lendo