Home Posts tagged licenciamento ambiental
Destaque
EMPRESÁRIO É CONDENADO POR FRAUDES NA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS EM NOVO BARREIRO 13/03/2019   A pedido do Ministério Público, a Justiça de Palmeira das Missões condenou, em fevereiro deste ano, empresa e profissional responsáveis pelo licenciamento ambiental do município de Novo Barreiro. Conforme o promotor Guilherme Martins de Martins, a ação penal foi Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
IBAMA regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental. A IN 08/19 é positiva? por Marcos Saes em 08 de março de 2019. Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados e os Municípios. Os alarmistas […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais ‘Instrução Normativa’ foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28). Ela define processos internos do órgão em casos já previstos na lei complementar de 2011. Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental para reassentamento de Paracatu de Baixo é formalizado 30/01/2019 Foi oficializado, no dia 30 de janeiro, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Mariana (MG), o pedido de licença ambiental para início das obras de Paracatu de Baixo, no terreno Lucila. Para emissão da licença ambiental, serão necessárias as […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Paraná flexibiliza etapas de licenciamento ambiental; MP recomenda voltar atrás O novo secretário do Meio Ambiente do Paraná, Marcio Nunes, baixou decreto que permite terceirizar a emissão de licenciamentos e autorizações ambientais e outorgas de recursos hídricos (permissões para exploração e interferência em corpos hídricos) para profissionais autônomos no Estado. O Continue Lendo
Direito Ambiental
Discussão a respeito da possibilidade de agilização do licenciamento ambiental Por Talden Farias 12/01/2019 É certo que uma das discussões mais importantes da área ambiental na atualidade é sobre a possibilidade ou não de flexibilização do licenciamento ambiental. O pano de fundo é sempre o da busca pelo estímulo às atividades econômicas, facilitando a obtenção […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental automático anima agronegócio, mas incomoda organizações Futuro presidente do Ibama disse que sua ideia é que o produtor rural possa emitir sua própria licença ambiental André Borges BRASÍLIA – O plano do futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, de implantar um sistema automático de licenciamento ambiental para atender demandas do Continue Lendo