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Licenciamento Ambiental
 Atualmente, as unidades federativas seguem normas estipuladas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, havendo algumas particularidades em alguns O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que tramita na Câmara, pretende dar carta branca para que cada estado defina, de forma independente, quais serão as regras de seus processos de licenciamento. Pela proposta Continue Lendo
Destaque
 Kataguiri relata texto na Câmara ‘Texto está consolidado’, diz  Governo deu pouco apoio Leia parte da entrevista ao Poder360 Relator do projeto que altera a forma de realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) diz que a matéria não só tem votos suficientes para ser aprovada como parte da oposição também […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
 Mais de 400 empreendimentos ou obras já foram autorizadas pelo atual governo A modernização e a agilidade na tramitação dos processos têm promovido maior eficiência na atividade de licenciamento ambiental. Foram mais de 400 empreendimentos ou obras já autorizadas pelo atual governo. Nesta semana, um aguardado empreendimento na área de exploração mineral foi aprovado Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
  Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais, em consulta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 583 representantes do setor industrial. A pesquisa mostra que para 95,4% dos executivos o licenciamento é um importante instrumento para a conservação do meio ambiente, e que 65,5% dos entrevistados não Continue Lendo
Direito Ambiental
 Cada vez mais nos debates sobre a reforma ou a modernização do licenciamento ambiental o tema da dispensa tem vindo à tona. Trata-se, em linhas gerais, da isenção do licenciamento ou da licença ambiental para determinadas atividades ou segmentos econômicos, o que pode ocorrer via ato normativo abrangendo situações gerais ou via decisão administrativa do […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
 O Brasil ocupa posições abaixo do seu potencial nos rankings globais de competitividade das economias: no relatório Doing Business, do Banco Mundial, estamos na 109ª colocação entre 190 países analisados; já no relatório Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial, ocupamos a 81ª posição entre 140. O quadro piora quando estratificamos esses relatórios Continue Lendo
Direito Ambiental
 É sabido que no processo administrativo de licenciamento ambiental, após analisar os impactos ambientais da atividade em questão, o órgão ambiental responsável deverá se decidir por uma das três opções: I) não conceder a licença ambiental, ii) conceder a licença da forma requerida e iii) conceder a licença desde que sejam cumpridos determinados direcionamentos da Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
 Modernização da lei em tramitação na Câmara dos Deputados foi destaque do Conexão Brasília O novo marco legal para o licenciamento ambiental (PL 3729/2004) no Brasil foi um dos destaques do programa Conexão Brasília que foi ao ar nesta terça-feira, 10. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que […]Continue Lendo