Home Posts tagged licenciamento ambiental
Licenciamento Ambiental
Justiça ordena que licenciamento ambiental do Comperj seja refeito 26/06/2019 TRF2 nega recursos da Petrobras e Inea e anula licenças de órgãos estaduais A partir de uma ação de 2008 do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) determinou que seja refeito o licenciamento ambiental do complexo petroquímico Comperj, da […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
‘Não queremos flexibilizar o licenciamento ambiental, mas sim regras claras’ Confira na íntegra a entrevista do sub-secretário de gestão ambiental e desapropriação do Ministério da Infraestrutura Mateus Salomé, para o programa Direto ao Ponto. Assista o vídeo 9 de junho de 2019 Por Canal Rural A edição deste domingo, dia 9, do programa Direto ao […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Burocracia do atual licenciamento ambiental pode acabar com nova lei Projeto em tramitação no Congresso promete simplificar a emissão de licença e impulsionar a economia 26 de maio de 2019 Por André Anelli, de Brasília https://player.mais.uol.com.br/?mediaId=16654444&type=video O projeto de lei 3729/2004, em tramitação no Congresso Nacional, é o tema do programa de Continue Lendo
Cadastros Ambientais Licenciamento Ambiental
Licenciamentos ambientais para PCHs Clipping 29 de abril de 2019 Irajá LACERDA O estado deve buscar mecanismos que tornem o processo mais simplificado, célere e eficiente Fontes de geração de energia limpa e ambientalmente sustentáveis, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – usinas com potência até 30 MW – fomentam a economia e promovem desenvolvimento nas Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Aprovado o aproveitamento de estudos anteriores de licenciamento ambiental Clipping 24/04/2019 Projeto que possibilita o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades geograficamente próximas (PLS 458/2018) foi aprovado nesta quarta-feira (24) em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto segue Continue Lendo
Destaque
CFBio obtém ganho de causa sobre atuação de Biólogos em Licenciamento Ambiental Publicado em: 12/03/2019 Conselho Federal de Biologia – CFBio obteve ganho de causa referente à atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental, em sentença proferida em primeira instância pela 8ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e publicada na quarta-feira dia 06 […]Continue Lendo
Destaque
EMPRESÁRIO É CONDENADO POR FRAUDES NA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS EM NOVO BARREIRO 13/03/2019   A pedido do Ministério Público, a Justiça de Palmeira das Missões condenou, em fevereiro deste ano, empresa e profissional responsáveis pelo licenciamento ambiental do município de Novo Barreiro. Conforme o promotor Guilherme Martins de Martins, a ação penal foi Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
IBAMA regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental. A IN 08/19 é positiva? por Marcos Saes em 08 de março de 2019. Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados e os Municípios. Os alarmistas […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais ‘Instrução Normativa’ foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28). Ela define processos internos do órgão em casos já previstos na lei complementar de 2011. Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental para reassentamento de Paracatu de Baixo é formalizado 30/01/2019 Foi oficializado, no dia 30 de janeiro, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Mariana (MG), o pedido de licença ambiental para início das obras de Paracatu de Baixo, no terreno Lucila. Para emissão da licença ambiental, serão necessárias as […]Continue Lendo