Home Posts tagged MPF
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 Ação civil pública demonstra que diversos empreendimentos foram licenciados sem a realização de um estudo preventivo analisado pelo Iphan O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas obteve decisão liminar determinando que o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) deixe de emitir licenças ambientais de qualquer espécie – prévia, de instalação e de Continue Lendo
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 O Ministério Público Federal entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF apontando inconstitucionalidade do decreto 9.806/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida alterou a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reduzindo o número de vagas destinadas à sociedade civil. A norma também Continue Lendo
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 MPF quer interromper ciclo de exploração de minério em áreas protegidas da Amazônia Legal, no Amapá A atividade, especialmente dentro da Floresta Estadual do Amapá, estava sendo executada sem a autorização dos órgãos de controle. O Ministério Público Federal (MPF) quer o cancelamento de licenças de exploração mineral na faixa de fronteira dos municípios de […]Continue Lendo
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 Justiça homologa acordo entre Incra e MPF para desinterdição de assentamentos no Pará Decisão permite desinterdição imediata de 18 assentamentos e, se comprovada viabilidade técnica e ambiental, desinterdição de outras 43 áreas A Justiça Federal homologou acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e assinado pelo Instituto Nacional de Colonização Continue Lendo
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 MPF e MPPA realizam audiência pública sobre contaminação ambiental em Barcarena Audiência ocorrerá das 9h às 13h da próxima terça-feira (16), na Vila dos Cabanos. MPs investigam as denúncias de despejo de resíduos sólidos da refinaria Hydro. O Ministério Público Federal e o Estadual convocam a população para uma nova audiência pública em Barcarena, nordeste […]Continue Lendo