Home Posts tagged MPF
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MPF quer interromper ciclo de exploração de minério em áreas protegidas da Amazônia Legal, no Amapá A atividade, especialmente dentro da Floresta Estadual do Amapá, estava sendo executada sem a autorização dos órgãos de controle. O Ministério Público Federal (MPF) quer o cancelamento de licenças de exploração mineral na faixa de fronteira dos municípios de […]Continue Lendo
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Justiça homologa acordo entre Incra e MPF para desinterdição de assentamentos no Pará Decisão permite desinterdição imediata de 18 assentamentos e, se comprovada viabilidade técnica e ambiental, desinterdição de outras 43 áreas A Justiça Federal homologou acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e assinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Continue Lendo
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MPF e MPPA realizam audiência pública sobre contaminação ambiental em Barcarena Audiência ocorrerá das 9h às 13h da próxima terça-feira (16), na Vila dos Cabanos. MPs investigam as denúncias de despejo de resíduos sólidos da refinaria Hydro. O Ministério Público Federal e o Estadual convocam a população para uma nova audiência pública em Barcarena, nordeste […]Continue Lendo
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Parceria entre MPF e USP quer fomentar mineração sustentável no garimpo do Lourenço/AP O projeto integra os trabalhos da força-tarefa Amazônia, grupo criado pelo MPF para atuar, entre outros assuntos, no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas e ao tráfico de animais silvestres Em 27/09 Paulo Silva – Da Redação […]Continue Lendo
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Justiça condena invasor de terras públicas em Santarém (PA) a seis anos de prisão Silas da Silva Soares também foi obrigado a recuperar áreas degradadas na região do Lago Verde de Alter do Chão e teve prisão preventiva decretada. Condenado está foragido A Justiça Federal acatou pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a […]Continue Lendo