Home Posts tagged Regras
Direito Ambiental
Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais ‘Instrução Normativa’ foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28). Ela define processos internos do órgão em casos já previstos na lei complementar de 2011. Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
MINISTRO DO MEIO AMBIENTE USA CATÁSTROFE DA VALE PARA AFROUXAR REGRAS DE LICENCIAMENTO 06 de fevereiro de 2019 Para o ministro de Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles, as tragédias derivadas do descaso das empresas são pretexto para a adoção de seus projetos, pautados pela flexibilização das regras para licenciamento e […]Continue Lendo
Destaque
Fusão de Agricultura com Meio Ambiente deve servir para simplificar regras Decisão cabe aos que foram eleitos Proteção ambiental não será menor Mas haverá previsibilidade jurídica GOVERNO NÃO É NOVELA Problemas da fusão dos ministérios são mais político-comerciais do que de proteção ambiental Certamente, não surpreendeu ninguém que o assunto da semana fosse a eleição […]Continue Lendo