Destaque
 ABNT NBR 9735 de 03/2020 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de emergências no transporte terrestre de produtos perigosos, constituído de equipamento de proteção individual (EPI), a ser utilizado pelo condutor e pelos auxiliares envolvidos (se Continue Lendo
Direito Ambiental
 A Constituição federal de 1988, refletindo o sentimento e as aspirações do povo brasileiro ao longo de várias décadas — sofrido com o desvio de verbas públicas, ausência de serviços essenciais em prol da sociedade, falta de transparência e abusos por parte de governantes —, manifestou especial preocupação com a lisura no trato dos interesses […]Continue Lendo
Direito Ambiental
 Este artigo acadêmico visa a auxiliar os profissionais que atuam no ramo do Direito Ambiental sobre a possibilidade de supressão vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP), quando presente um dos três requisitos legais: interesse social, utilidade pública ou baixo impacto ambiental. Frequentemente os órgãos ambientais são demandados pelas concessionárias Continue Lendo
Direito Ambiental
 É inconstitucional lei estadual que impõe a concessionária de geração de energia elétrica o investimento em proteção ambiental. Tal conduta configura intervenção indevida do estado em matéria que compete à União. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento virtual finalizado no dia 08 de maio de 2020. O […]Continue Lendo
Sustentabilidade Ambiental
 O PGRS vem sendo amplamente confundido com a Logística Reversa. Entenda quem deve implementar cada instrumento e saiba de uma vez por todas se sua empresa precisa desenvolver ambos paralelamente. O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)? O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, também conhecido como PGRS, é um dos […]Continue Lendo