Licenciamento Ambiental
 Mais de 400 empreendimentos ou obras já foram autorizadas pelo atual governo A modernização e a agilidade na tramitação dos processos têm promovido maior eficiência na atividade de licenciamento ambiental. Foram mais de 400 empreendimentos ou obras já autorizadas pelo atual governo. Nesta semana, um aguardado empreendimento na área de exploração mineral foi aprovado Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
 O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.288) contra a Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema-CE), que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Segundo o partido, a resolução Continue Lendo
Destaque
 O Ministério Público Federal entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF apontando inconstitucionalidade do decreto 9.806/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida alterou a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reduzindo o número de vagas destinadas à sociedade civil. A norma também Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
  Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais, em consulta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 583 representantes do setor industrial. A pesquisa mostra que para 95,4% dos executivos o licenciamento é um importante instrumento para a conservação do meio ambiente, e que 65,5% dos entrevistados não Continue Lendo
Direito Ambiental
 por Rodrigo Passaretti. O Termo de Ajustamento de Conduta – TAC é um importante instrumento jurídico que tem por objetivo resolver, de forma extrajudicial e definitiva, os conflitos que envolvem direitos que afetam um grupo determinado ou indeterminado de pessoas. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, foi posteriormente consagrado pelo Código de Defesa Continue Lendo
Destaque
 Em certo sentido, todo o sistema econômico parte de uma apropriação do meio ambiente, já que em última análise os bens de consumo são retirados direta ou indiretamente de natureza. Foi esse processo de aproveitamento econômico dos recursos naturais, capitaneado pela industrialização e pelo desenvolvimento tecnológico, que gerou o risco global ameaçando a incolumidade Continue Lendo