Direito Ambiental
TRF1 mantém sentença que negou pedido de indenização por danos ambientais Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) teve apelação negada pela maioria da Quinta Turma do Tribunal Regional Eleitoral da 1ª Região. A ação, movida pelo ente público, foi ajuizada contra um fazendeiro buscando reparação do meio ambiente por danos causados por […]Continue Lendo
Destaque
Empresa de mineração deve adotar medidas de reparação ambiental em minas abandonadas no sertão Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta, sertão pernambucano. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração Continue Lendo
Destaque
Site exclusivo de consultas sobre a legislação ambiental federal é lançado pelo MMA O Ministério do Meio Ambiente acaba de lançar um site exclusivo de consultas sobre a legislação ambiental federal. Mais de 1.750 normas entre 1964 e 2019, reunidas em um só lugar, estão disponíveis para o administrado. Este lançamento vem facilitar a pesquisa […]Continue Lendo