Tecnologia Ambiental
 Victor Uchôa De Salvador para a BBC News Brasil O óleo já atingiu mais de 450 praias do litoral nordestino, como a de Paulista (PE), e chegou ao Espírito Santo – Imagem LEO MALAFAIA/AFP Na trajetória do derramamento de petróleo que já atingiu mais de 450 praias do litoral nordestino e chegou ao Espírito Santo, […]Continue Lendo
Cadastros Ambientais
 Por Jomar Martins Os condomínios fechados se submetem à Lei do Parcelamento do Solo Urbano, como dispõe o artigo 8º da Lei 4.591/64. Por isso, as suas vias de circulação pertencem ao domínio da municipalidade desde o registro do loteamento, sendo de uso livre por toda a comunidade. Seguindo este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal […]Continue Lendo
Direito Ambiental
 Município e estado devem ser responsabilizados quando agem com desídia em relação à invasão de áreas de proteção ambiental e de risco, culminando na ocupação e na construção de edificações e contribuindo diretamente para os danos ambientais comprovados, bem como na exposição de pessoas a deslizamentos, alagamentos e outros incidentes. Assim entendeu a 2ª Câmara […]Continue Lendo
Direito Ambiental
 A Constituição é expressa ao determinar que as políticas de saúde pública “sejam orientadas no sentido do princípio da prevenção e da redução do risco de doença”. Com tal entendimento, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a extração do amianto crisotila para exportação, prevista em uma lei de Goiás. Para Aras, a […]Continue Lendo
Direito Ambiental
 Desde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico passou a causar um impacto mais significativo sobre o meio ambiente, em face da exploração desordenada dos recursos naturais e do despejo aleatório de resíduos na natureza. Isso se intensificou em meados do século passado com a Segunda Guerra Mundial e ao final da década de oitenta com […]Continue Lendo
Direito Ambiental
 Nos casos de crimes ambientais que deixam vestígios, a elaboração de perícia é imprescindível. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um homem acusado de crime ambiental que havia sido condenado a dois anos de detenção. “Somente será possível a substituição de exame pericial por outros meios probatórios, na forma […]Continue Lendo
Direito Ambiental
 Cada vez mais nos debates sobre a reforma ou a modernização do licenciamento ambiental o tema da dispensa tem vindo à tona. Trata-se, em linhas gerais, da isenção do licenciamento ou da licença ambiental para determinadas atividades ou segmentos econômicos, o que pode ocorrer via ato normativo abrangendo situações gerais ou via decisão administrativa do […]Continue Lendo