Destaque
EMPRESÁRIO É CONDENADO POR FRAUDES NA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS EM NOVO BARREIRO 13/03/2019   A pedido do Ministério Público, a Justiça de Palmeira das Missões condenou, em fevereiro deste ano, empresa e profissional responsáveis pelo licenciamento ambiental do município de Novo Barreiro. Conforme o promotor Guilherme Martins de Martins, a ação penal foi Continue Lendo
Direito Ambiental
Ibama não perdeu atribuições com normativa que regulamenta LC 140 Por Marcus de Almeida Lima em 14/03/2019 Instrução Normativa que regulamento a Lei Complementar 140 não amarra o Ibama. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama. Existe uma mistificação associada a um certo grau de desinformação quanto ao que seria um “desmonte do Ibama”, a partir da publicação da […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Samarco vai à Justiça para evitar pagamento de multas do Ibama Mineradora responsável pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, diz que vem fazendo pagamentos à Secretaria de Meio Ambiente. A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há três anos, recorreu à Justiça para evitar o pagamento de […]Continue Lendo
Licenciamento Ambiental
IBAMA regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental. A IN 08/19 é positiva? por Marcos Saes em 08 de março de 2019. Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados e os Municípios. Os alarmistas […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Número de julgamentos por crime ambiental cresce 450% no início deste ano em Joinville Por Gabriela Florêncio em 04/03/2019 Entulhos são jogados irregularmente no mangue, como no bairro Boa Vista, na zona Leste  (Foto: Carlos Junior, Especial) Crescimento refere-se aos primeiros dois meses de 2019 com relação ao mesmo período do ano passado, quando saltou de dois […]Continue Lendo
Direito Ambiental
ONU pede que países da América Latina ratifiquem acordo inédito sobre direitos ambientais 07/03/2019 Na semana que marca um ano da adoção do Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e Caribe, a comissão econômica da ONU para a região, a CEPAL, pediu que todos os países assinem e ratifiquem o documento […]Continue Lendo
Destaque
Agricultor é preso por armazenar embalagens de agrotóxicos em área urbana 07/03/2019 – por Walter Pereira” A Polícia Ambiental de Campo Mourão prendeu um homem (ele não teve a identidade divulgada) no município de Boa Esperança por armazenar embalagens de agrotóxicos em área urbana. A prisão foi feita após uma denúncia repassada ao Ministério Público […]Continue Lendo