Direito Ambiental
Discussão a respeito da possibilidade de agilização do licenciamento ambiental Por Talden Farias 12/01/2019 É certo que uma das discussões mais importantes da área ambiental na atualidade é sobre a possibilidade ou não de flexibilização do licenciamento ambiental. O pano de fundo é sempre o da busca pelo estímulo às atividades econômicas, facilitando a obtenção […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Limites para a queima controlada nas práticas agropastoris ou florestais 04/01/2019  Por Eduardo Fortunato Bim e Talden Farias Além da autorização para supressão vegetal e da outorga de uso de recursos hídricos, existem outros atos administrativos autorizativos ambientais que guardam relação direta com o licenciamento ambiental. É o caso da autorização para a queima Continue Lendo
Direito Ambiental
Desmatadores são condenados em R$ 12 milhões de indenização por danos ambientais A 1ª Vara da Subseção Judiciária de Tucuruí (PA) condenou pai e filho considerados desmatadores a pagarem R$ 12 milhões de indenização por danos ambientais e a recuperarem cerca de 760 hectares de área desmatada no Pará. Além da dupla, duas empresas das […]Continue Lendo
Destaque
Concurso ANM/DNPM: solicitação de certame em análise! Concurso ANM é muito aguardado! Há indicações de vagas ociosas e conta com 300 aposentadorias futuras! Atenção, concurseiro! A Agência Nacional de Mineração, antiga DNPM, acaba de ser instituída, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (concurso ANM/concurso DNPM extinta). Com sede no Distrito Federal e em unidades Continue Lendo
Direito Ambiental
Lei que reforça desigualdade social e danos ambientais na Amazônia é inconstitucional, afirma PGR Para Raquel Dodge, norma contribui para concentração de terra e autoriza transferência de bem público para pessoas de média e alta renda A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a inconstitucionalidade da Continue Lendo
Cursos e Treinamentos Ambientais
Curso Lato sensu em Recomposição de Áreas Degradas e Alteradas (RADA) 2019 EAD  O Diretor Geral do Campus Marabá Rural (CRMB), no uso das suas atribuições legais, torna público o Edital do Processo Seletivo para ingresso no Curso Lato sensu em Recomposição de Áreas Degradas e Alteradas (RADA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e […]Continue Lendo
Direito Ambiental
Direito Ambiental do Trabalho: Tutela Constitucional e cenário fático contemporâneo Publicado por Aryane Martins Amaral dos Passos Um dos maiores incômodos na contemporaneidade são as disfunções percebidas no Meio Ambiente do Trabalho. Muito se fala a respeito da preservação da qualidade de vida do indivíduo, da garantia de seus direitos fundamentais e no respeito ao […]Continue Lendo